Notícias

12/07/2017

A Associação Nacional das “Aldeias de Crianças SOS de Angola” advogou no mês de Junho o direito a família para as crianças sem cuidados parentais

A Associação Nacional das “Aldeias de Crianças SOS de Angola” advogou no mês de Junho o direito a família para as crianças sem cuidados parentais

 

Ao longo do mês de Junho, eleito mês da criança, a Associação Nacional das “Aldeias de Crianças SOS de Angola” promove diversas actividades direccionadas às crianças, pais e encarregados de educação e público em geral com o intuito de celebrar os direitos das crianças em geral e o direito a família em particular. Sob o lema “ nenhuma criança deve viver sozinha”, crianças e adolescentes engajaram-se em diversas actividades culturais com o objectivo de alertar a sociedade civil Angolana para a situação actual das crianças sem cuidados parentais.   

 

Importa referir que o direito à convivência familiar é reconhecido constitucionalmente, de sorte que a criança ou o adolescente tem o direito de ser criado pela sua própria família, como regra geral e, excepcionalmente, por uma família substituta. As Aldeias de Crianças SOS de Angola asseguram que, na impossibilidade da manutenção do menor na sua família natural e extensa e no supremo interesse da criança, esta encontre uma família substituta numa Aldeia de Crianças SOS, próxima do seio meio familiar e onde lhe são prestados cuidados profissionais adequados às suas necessidades e bem-estar e a educação de que necessita para o seu pleno desenvolvimento. Um processo de reinserção familiar é imediatamente iniciado e a possibilidade de retorno ao convívio familiar natural é integralmente explorada.

 

As Aldeias de Crianças SOS de Angola advogam a não institucionalização da criança. Embora se aponte a institucionalização como alternativa necessária em situações de emergência devido a perca do ambiente familiar, estudos apontam para a vivência institucional prologada como sendo em geral prejudicial ao desenvolvimento social e na manutenção de vínculos afectivos na vida adulta. Deste modo, as Aldeias de Crianças SOS através do seu programa de Fortalecimento Familiar reforçam a capacidade das famílias vulneráveis para que possam manter as crianças no seio da sua família de origem e buscam melhorias na base legal e parcerias relevantes nacionais que possibilitem a formalização de formas adequadas de cuidados infantis com base familiar no país como sendo, (i) os cuidados prestados por parentes no âmbito da família extensa da criança, ou por pessoas próximos da sua família; (ii) os cuidados prestados em familiar de acolhimento distinta da sua própria. Estas famílias devem ser seleccionadas, capacitadas e aprovadas para prestar tais cuidados e sujeitas à supervisão;   

 

Como parte das actividades aluvias ao mês da criança, as Aldeias de Crianças SOS de Angola comemoraram euforicamente a efeméride através de várias actividades de sensibilização, momentos culturais, e recreativos que retractaram os desafios da criança angolana no contexto socio-económico actual e enalteceram as oportunidades para o seu bem-estar e desenvolvimento através dos compromissos assumidos pelo Governo Angolano para com a criança. O visual de Africa ficou bem patente na Indumentária e iguarias apresentadas pelas crianças neste dia.

Crianças advogando pelos seus direitos na Aldeia de Crianças SOS de Benguela Criança acolhida numa família substituta SOS em Benguela Família do programa de fortalecimento familiar para a prevenção do abandono de crianças no Huambo Dia da Criança Africana, conforme celebrado na Aldeia de Crianças SOS do Lubango Dia da Criança Africana, conforme celebrado na Aldeia de Crianças SOS do Lubango